Alexandre Alves / Governo do Tocantins

Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) precisam realizar até esta quarta-feira, 15, o acompanhamento das condicionalidades em saúde referente ao segundo semestre de 2019; o acompanhamento é voltado para crianças de 0 a 7 anos de idade, gestantes e demais mulheres de 14 a 44 anos de idade que estão inscritas no programa.

A coordenadora estadual do Programa Bolsa Família no Tocantins, Carmem Vendramini, falou da importância do acompanhamento das condicionalidades do Programa. “O acompanhamento é realizado por meio de sistemas específicos que tem entre seus objetivos monitorar o cumprimento dos compromissos pelas famílias beneficiárias. Lembrando que o não acompanhamento pode acarretar bloqueio ou suspensão do benefício”, alertou.

Para estar em dias com as condicionalidades da saúde as famílias devem levar as crianças até sete anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde e para serem pesadas e medidas de maneira a terem acompanhados o seu crescimento e desenvolvimento; e levar as gestantes a participarem do pré-natal. Os beneficiários devem se dirigir a unidade de saúde mais próxima portando o cartão do PBF, caderneta de vacina e de gestante, se for o caso.

O que são as condicionalidades

As condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício financeiro. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza ou de extrema, com a finalidade de promover seu acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) na Saúde, Educação e Assistência Social.

FONTE: Cláudio Duarte/Governo do Tocantins